Trade Dress

Necessária perícia para verificar imitação de trade dress

Submitted by Admin on qua, 02/06/2019 - 11:03

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de trade dress capaz de configurar concorrência desleal, sendo necessária a realização de perícia