Concorrência

Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista

Submitted by Admin on ter, 10/01/2019 - 10:16

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que impediu uma empresa de Campinas (SP), a Parmegiana Factory, de usar o nome Bar do Alemão – registrado há mais de 30 anos por outra empresa, que possui restaurantes naquela cidade e em Itu, na mesma re

TJ-SP mantém intervenção para checar cumprimento de cláusula de não concorrência

Submitted by Admin on seg, 09/23/2019 - 11:50

Por vislumbrar indícios de que a cláusula de não concorrência firmada entre duas empresas vem sendo descumprida por uma das partes, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso da empresa ré e manteve a intervenção judicial a fim de verificar